O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado na segunda-feira (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajuste fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse plano safra e manter as taxas de juros reais negativas, isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras”, disse o ministro.
Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5 % a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do semiárido as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Entre as medidas do novo plano safra da agricultura familiar estão mudanças no seguro safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.
No começo de junho, Dilma lançou o plano safra da agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.
Fonte:http://www.ebc.com.br/
O que é o Plano Safra?
Como a agricultura familiar está sob a tutela do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, este publica anualmente um plano para os agricultores de menor escala, o chamado Plano da Agricultura Familiar ou Plano Safra.
Ambos os instrumentos visam estabelecer medidas para orientar os investimentos agropecuários no país no período referente ao calendário agrícola anual.
Basicamente, os planos versam sobre os seguintes instrumentos:
- Crédito rural;
- Zoneamento agrícola;
- Seguro rural;
- Comercialização
- Programas especiais de fomento setorial.
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