quinta-feira, 28 de março de 2019

Vereadora Geovana nas Comissões Permanentes



A vereadora Geovana participa de duas comissões permanentes da Câmara de Vereadores, sendo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Neste ano de 2019 as comissões foram instaladas em fevereiro, iniciando suas atividades ordinárias em março.
O primeiro projeto analisado por ambas as comissões foi o 001/2019 que "Autoriza o poder Executivo municipal a celebrar convênios, contratos, aditivos, parcelamento e reparcelamento de dívida, confissão de dívida, concessão de garantia do principal e encargos de operação de crédito em caráter irrevogável e irretratável, com órgãos e/ou entidades da administração pública, direta e indireta, da União Federal, do Estado da Bahia e de municípios, com Instituições Financeiras púbicas e/ou privadas, órgãos e/ou Organismos Nacionais e Internacionais, e dá outras providências".
Inicialmente analisado pela Comissão de Legislação, passou para a de Finanças. Ambas as comissões elaboraram o parecer favorável que será apresentado e posto em votação na próxima sessão ordinária da Câmara, dia 02 de abril.
Outro projeto já está em análise nas referidas comissões, é o 003/2019 que reajusta os salários dos servidores. Na próxima terça, em reunião ordinária, serão analisadas as emendas apresentadas e em seguida feito o parecer para então ser posto em votação na Sessão Plenária.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Resumo das duas últimas sessões legislativas


Na sessão do dia 19 de março tivemos na ordem do dia aprovação de duas indicações do vereador Arraia: reforma no campo de futebol e criação de carteira de identificação dos guardas municipais.
Houve apresentação do PL 003/2019 sobre o reajuste salarial e reapresentação do PL 008/2018 que institui o Código Tributário. Houve ainda a apresentação do ofício do secretário de educação justificando sua impossibilidade de comparecer à sessão em atenção ao requerimento da Casa.
Usou a Tribuna o senhor José Neres (Tozinho) para relatar a situação em que se encontram as estradas, especialmente as que dão acesso aos Cachimbos e Queimada do Cedro. Falou também da inoperância da Secretaria de Agricultura.
Em seguida tivemos a presença da Presidente da Associação de Berra, Deidiane, que reforçou a fala de Flávia na sessão anterior sobre a situação do Colégio Santo Antonio (creche), transporte e merenda. A sua ida, bem como a de varias pessoas da comunidade,  foi motivada pelo Requerimento dos vereadores convocando o secretário de educação, mas este não compareceu alegando impossibilidade.
Deidiane falou dos problemas vividos na escola da comunidade e onde estudam seus filhos, pedindo a solução dos problemas já apresentados.
Na Tribuna a vereadora Geovana lamentou a ausência do secretário e disse que mais cedo ou mais tarde ele terá que comparecer.
Falou da biometria anunciado o que lhe foi repassado pelo Assessor parlamentar do Deputado Alex, de que Ichu não terá obrigatoriedade na próxima eleição e que a biometria será na 4ª fase do projeto do TRE de ida aos municípios. Se isso não é verdade vamos saber com o tempo.
A vereadora falou também sobre os pontos tocados por Tozinho e por Deidiane no uso da Tribuna.

Na sessão do dia 26, foi apresentado o PL 004/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de 1.460.00,00(um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais) para inclusão em dotação orçamentária vigente. Houve aprovação de indicação do vereador Arraia para solicitar do Governo do Estado a construção de quebra-molas nas proximidades do Rancho sossego, Emeda da vereadora Geovana ao PL 003/20019 e Emenda ao mesmo PL das vereadora Geovana e Celidalva e o vereador Adalberto.
Na Tribuna a vereadora justificou as emendas apresentadas e falou sobre o Projeto Escolas Culturais que acontece no colégio Luiz Julio, especialmente sobre o último evento que foi uma oficina de Canto e Coral.


sexta-feira, 15 de março de 2019

quarta-feira, 13 de março de 2019

Mandato Ação Participativa promove discussão sobre eleiçao para diretor e vice-diretor escolar

Na tarde desta terça-feira, 12 de março, o mandato Ação Participativa da vereadora Geovana iniciou as discussões sobre a possibilidade de realização de Eleições Diretas nas escolas municipais para escolha de diretor e vice-diretor escolar.
O encontro contou com a presença do assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Dr. Bruno, e de representantes do SINTRAPI.
Neste primeiro momento foram levantadas as leis que embasam esse tipo de eleiçao, ficando para serem estudadas no próximo encontro, já marcado para o dia 19 deste mês, às 15h no salão da Câmara.
Se você é um interessado no assunto, compareça!

sábado, 9 de março de 2019

VEREADORA GEOVANA PROMOVERÁ DEBATE SOBRE ELEIÇÃO NAS ESCOLAS.


Títulos de Mulheres Ichuenses são entregues em Sessão Solene neste 8 de março

 Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Ichu realizou Sessão Solene para entrega do TÍTULO MULHER ICHUENSE criado pela Lei 042/2016 de autoria da vereadora Geovana.
Este ano a vereadora Geovana homenageou Carmelita Emília Carneiro Filho.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Garantia Safra, Projetos Dom Helder e de Cisternas, são discutidos na reunião do CMDS

 A vereadora Geovana, participou na manhã desta quinta-feira da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, em que representa a Câmara de Vereadores de Ichu.

domingo, 3 de março de 2019

Vereadora Geovana participa da Audiência Pública do 3º quadrimestre 2018

Realizada no dia 28 de fevereiro, último prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para avaliação do cumprimento das metas fiscais, a Audiência Pública contou apenas com a participação das vereadoras Geovana e Lúcia.