sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Audiência Pública para análise das metas fiscais do 2° quadrimestre 2018

No dia 28 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores aconteceu a Audiência Pública que visa demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano. Essa é uma obrigatoriedade do poder público em atenção ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Sessão: vereadora Geovana apresenta indicações ao executivo

 Na sessão desta terça-feira, 25 de setembro, a vereadora Geovana apresentou duas indicações ao Executivo Municipal: 02/2018 para realização de limpeza com maquinário, nas ruas não calçadas e a 03/2018  para serviços de reparo e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da cidade e povoados.  

Sessão: setor pessoal da prefeitura faz esclarecimentos sobre informações no site do TCM

Na sessão do dia 18 de setembro, não havendo trabalhos para ordem do dia, a palavra foi logo franqueada ao funcionário José Carlos Mendonça que se destinou a prestar esclarecimentos sobre dados incorretos no site do TCM denunciados pelo vereador Arraia. A denúncia foi relativa a funcionários temporários que constam como efetivos e sobre duplicidade de funcionárias com CPF diferentes.
José Carlos confirmou a primeira denúncia reconhecendo que houve falha do setor na alimentação dos dados, já sobre a segunda denúncia, o funcionário argumentou que era falsa e indevida, pois há duas funcionárias com o mesmo nome numa mesma função.
Quase toda a sessão se encadeou em torno desse assunto. Na oportunidade a vereadora falou sobre outros problemas bem comuns como a disparidade de gratificações de funcionários com a mesma função, a falta de cumprimento de carga horária por alguns e sobre a impossibilidade, provocado pelo gestor, dos vereadores da oposição de acompanhar as despesas da prefeitura.
Na Tribuna Livre a vereadora falou ainda a falta de resposta da Secretaria de Agricultura sobre o processo de concessão de licenças ambientais, sobre as ruas escuras e sobre a denúncia de uma ouvinte da Rádio Independente FM que relatou sobre o despejo de lixo na represa do Canavial, dando assim ciência do problema aos responsáveis diretos.
Falou também da sua satisfação em perceber que cresce a consciência do povo sobre o trabalho da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos que está sendo procurada para discutir problemas relacionados à sua área de atuação. Desta vez a Comissão foi procurada por uma funcionária da Secretaria de Saúde pedindo espaço na reunião para apresentar um determinado problema. Segundo Geovana, isso mostra que a Comissão está tendo respaldo e isso ocorre porque mostra serviço à população. 

terça-feira, 11 de setembro de 2018

Sessão: análise da participação no Grito dos Excluídos, foi tema principal da pauta da vereadora Geovana

Na sessão desta terça, mais uma vez não houve pauta ordinária. Na Tribuna Livre a vereadora Geovana fez uma análise do Grito dos Excluídos realizado na última sexta-feira, dia 07 de setembro, parabenizando a participação da sociedade civil: MCP, ACTAMARES, SINTRAFI, SINTRAPI, SÃO JOÃO DE DEUS, AMI, APAEB e das pastorais e movimentos da Igreja Católica. Parabenizou a atuação do Padre Gil, que entende que igreja é povo que sente, sofre, grita por dignidade. Os assuntos mais denunciados nas falas das entidades foram a situação do Brasil, as eleições 2018, a saúde em Ichu.
Sobre as eleições a vereadora falou da importância dos eleitores votarem com consciência, não anularem e nem justificarem seu voto, pois isso nao ajuda a mudar, pelo contrário só se omite. Também chamou a atençao da compra e venda de votos  que gera corrupção.
Em seguida reclamou sobre a iluminação, especialmente no centro de abastecimento antigo e chamou a atenção da Secretaria de Agricultura por não ter respondido ao ofício da Comissão que preside sobre a falta de licenças ambientais.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Sessão: Grito dos Excluídos 2018 foi tema principal da vereadora Geovana

 Na sessão deste 04 de setembro de 2018 houve apresentação do PL 06/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ichu para o Exercício Financeiro de 2019 (LOA). Também foi apresentado um requerimento da vereadora Lúcia solicitando rampa e barra de ferro nos banheiros da Escola Aloísio Cedraz.

Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos recebe Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal

No dia 04 de setembro de 2018 na Câmara Municipal, os membros da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos receberam em reunião ordinária o Sr. Durval Cedraz, Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Ichu.
Durval apresentou a documentação solicitada pela Comissão, relativa aos contratos das empresas de transporte, constando: ata de realização do Pregão Presencial 13/2018, carta de desistência da empresa POSATO, descrição dos lotes (cada secretaria ou órgão pagador refere-se a um lote); contratos com as empresas ETHAN e ULTRATEC bem como as devidas homologações e a descrição dos roteiros, valor e tipo de veículo.
Outra pauta da comissão foi a falta de emissão de licenças ambientais no município nesta gestão. Na oportunidade Durval disse que já conversou sobre a questão com o prefeito que alegou problema com índice de pessoal, já que precisa contratar profissional capacitado para tal. Nesse sentido, a comissão decidiu enviar ofício ao órgão responsável, Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando urgência na resolução do impasse.
Os membros da comissão decidiram ainda analisar os documentos recebidos em outra oportunidade e fazer os encaminhamentos necessários, se houver.