A ideia do Bolsa Família é aliar transferência de renda ao acesso aos
direitos sociais básicos, como: saúde, educação e assistência social.
Atualmente, 13 milhões de famílias em situação de pobreza são atendidas
pelo programa e mais de 17 milhões de estudantes, matriculados na
educação básica, são beneficiários. De acordo com a nota, o Bolsa
Família é o maior programa de transferência de renda condicionada do
mundo, tanto em orçamento quanto em cobertura.
O documento estabelece sete propostas de fortalecimento da educação no
âmbito do programa e todas vêm acompanhadas de ações específicas. Entre
elas, estão a garantia do acesso universalizante à educação para todos
os beneficários; o fortalecimento da rede de gestores da educação do
Programa Bolsa Família por meio de formação continuada; elaboração de um
plano articulado entre as áreas de saúde, educação e assistência social
para criar mecanismos que antecedam o bloqueio do benefício;
estabelecimento de prioridade às escolas com maior número de
beneficiários no que se refere a implementação de determinados programas
do governo; garantia do funcionamento das escolas do campo com espaços
de implementação das políticas públicas e
formação continuada de docentes e profissionais da educação.
Levando em consideração as particularidades de cada município, é
importante que essas propostas sejam de fato implementadas por meio das
ações previstas no documento. Esse trabalho será essencial para a
condicionalidade da Educação do Programa Bolsa Família.
Por: Undime
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