Com o tema " Política e Plano Decenal dos direitos da Criança e do Adolescente: Fortalecendo os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia", foi que aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira,12, a I Conferência dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em Ichu. realizada nas dependências do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Antiga Creche).
Este evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e contou com a parceria das secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Prefeitura Municipal e Conselho Tutelar.
Programação:
- 8:00h - Houve o credenciamento;
- 8:30: - Abertura - composição da mesa;
- 9:30 - Palestra Magna: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia; (Por Tiago Miranda)
- 11:00 - Abertura de questionamentos;
- 11:30 - Almoço
- 13:30 - Atividades com o Educador Físico - Moisés
- 14:00 - Eixos temáticos trabalhados em grupos
- 15:00 - Plenária - Eleição dos delegados;
- 16:30 - Lanche
Os temas discutidos foram divididas em eixos, e assim ficaram estabelecidos:
- Eixo I: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
- Eixo II: Proteção e Defesa dos Direitos;
- Eixo III: Participação de Crianças e Adolescentes;
- Eixo IV: Controle Social da Efetivação dos Direitos;
- Eixo V: Gestão da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Como em toda conferência, houve um momento para a eleição dos delegados, aquelas pessoas que tem por atribuição discutir e deliberar sobre a
temática do evento em questão. Assim escolhidos:
- Representando o Poder Público: Cristiana Brito
- Câmara de Vereadores: Geovana Marcia
- Professores: Valmirene das Virgens
- Saúde: Iranete Santiago
- Assistência Social: Sintia Nayala
- CMDCA: Nilzete Bacelar e Lucia Maria
- Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral em defesa do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Fortalecer a participação da sociedade em geral na formulação, monitoramento e avaliação da Política Estadual e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
- Fomentar a criação e o fortalecimento de espaços de participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados destinados à crianças e a adolescência;
- Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente para a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
- Articular os atores do SGD - Sistema de Garantia dos Direitos para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais e Municipais da Bahia.
A conferência territorial deverá acontecer entre os meses de Abril a Junho, com data e local a definir.
Por: Emerson Pablo
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