Inicialmente foi apresentada a Moção de Pesar nº 002/2016, onde a Casa Legislativa Ichuense lamenta a morte do Sr. José Severino de Oliveira Neto "Neto Bandeira". A referida Moção será encaminhada à família do falecido.
Foi apresentado também o Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei do reajuste salarial dos servidores públicos.
Foi colocado em discussão o Projeto de Lei 005/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o prefeito do município de Ichu, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, bem como negociar o pagamento do valor devido. No tocante à este PL, os vereadores de oposição afirmaram que não votariam à favor caso o valor das parcelas não fossem declarados em planilhas e contido no texto do projeto, o que fez com que não ocorresse a votação.
Para a Vereadora Geovana não necessitava citar o valor da dívida no texto, pois o processo continua em negociação, no entanto o município tem até o final deste mês para ter isentados taxas e multas sobre o atual valor estimado em mais de 90 mil.
Em seguida foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 004/2016, também oriundo do Executivo, que autoriza o Município de Ichu a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
Na Pauta Livre a Vereadora Geovana Marcia iniciou sua fala frisando sobre o encontro que se Mandato promoveu nesta terça-feira, na Câmara, o qual tratou do Tema da Campanha da Fraternidade de 2016, especificamente no tocante ao Saneamento Básico. Para a Edil, foi um momento importante para a comunidade ficar inteirada à respeito "dos passos" que o município vem dando nessa área.
Falou também da reunião que participou na sexta-feira, 11, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que tratou de encaminhamentos referentes ao Programa "Garantia Safra".
Comentou sobre a Reserva de Carga Horária para os professores que ainda não a tem, afirmando que foi uma discussão levantada na Secretaria de Educação e que esta, já enviou ao SINTRAPI uma resposta definitiva e conforme solicitação do sindicato.
Finalizando, convidou a comunidade ichuense para participar do "Dia D" em combate ao mosquito Aedes Aegypti (transmissor da dengue, entre outros), que irá acontecer na próxima segunda-feira, 21 de março. A ação visa chamar à atenção da população para os riscos oferecidos pelo mosquito que vem assustando à todos, nos diversos cantos do nosso país.
Por: Emerson Pablo
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