quarta-feira, 5 de abril de 2017

Sessão Ordinária 04 de abril

A Câmara Municipal ficou lotada na sessão ordinária de 04 de abril. Diversas mulheres produtoras da polpa, além de pessoas da comunidade compareceram à sessão fomentando o enriquecimento das discussões.
Sem projetos do executivo, apenas a  Indicação do Vereador Arraia, apresentada em sessão anterior à sessão solene, foi apreciada e votada.
Na Tribuna Livre a vereadora Geovana reforçou a fala da Vereadora Celidalva que fez uma denúncia contra o Secretário de Educação por deixar de adquirir produtos da cooperativa do município, desrespeitando a licitação. Para Geovana a polpa de Ichu é muito melhor do que as vendidas no mercado e acredita que a questão será resolvida, já que na licitação eles é que foram contemplados.
Falou da reunião da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos ocorrida antes da sessão onde foi socializada a resposta da Secretaria de Educação sobre os problemas discutidos na reunião do dia 20 de março.
Cumprimento da Carga Horária - segundo a Secretaria não há descumprimento de CH nas escolas municipais. Relatou que apenas a Escola Aloisio e Judith adotam o sistema de turnão. No entanto a secretaria não mencionou o Colégio Santo Antonio que foi a escola que tivemos como denúncia.
Remoções - alegou que os motivos estão elencados na portaria, no entanto questionamos exatamente as motivações expostas nelas.
Alimentação escolar – justificou que a distribuição de refrigerante e salsicha foi um caso isolado devido aos festejos de Carnaval.
Arrombamento do prédio desativado do Formigueiro – lamentou o fato e disse que não tiveram conhecimento.
Pastas do FUNDEB que não foram disponibilizadas ao conselho – alegou que não encontrou as pastas e não seria possível encontrar mesmo o ex-secretário dizendo que ficou no armário. Segundo o secretário isso nem era possível porque não havia tempo contábil hábil para a entrega das pastas no final do ano passado. Buscaram na prefeitura e sanaram o problema.
Transporte de Retirinho – fizeram reunião com a empresa e exigiram conforto aos estudantes.
A vereadora falou que o prefeito não respondeu a nenhum dos ofícios encaminhados e solicitou do Secretário de Administração, presente na sessão, que verificasse porque o prefeito não encaminhou as solicitações.
Sobre as remoções a vereadora disse que vai ver uma emenda à Lei 07/1998 para tentar resolver o problema de remoções com motivações políticas como as que sempre ocorrem no município.
A vereadora falou ainda que soube de uma cobrança de 10,00 aos estudantes universitarios que usam o transporte para Feira. Enfatizou que essa cobrança é indevida, pois o Decreto 16/2017 que regulamenta a Lei do Transporte Universitário em seu artigo 3, diz que a possível cobrança de taxa será efetivada apos lei específica e esta ainda nai existe.
Portanto, ninguem deve pagar o valor cobrado.

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