SESSÃO DA CÂMARA: PROJETO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E LEILÃO DE SUCATAS FOI A PAUTA DA NOITE

Aconteceu na noite desta terça-feira,08 de dezembro, mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu.

Iniciando os trabalhos, o Presidente da Casa Legislativa (Carlinhos Moto) colocou em discussão o Projeto de Lei nº 015/2015, de 03 de novembro de 2015 - que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar alienação de veículos e leilão de sucatas.

Na mensagem enviada no dia 03 de novembro, o Poder Executivo disse que o município possui bens que estão sucateados, sem nenhuma utilidade pública, a exemplo dos veículos: Parati de cor branca, de Placa Policial JKZ 5951; uma Besta GS, de cor prata - JHS 8459; uma Besta GS de cor branca - JOR 3916 e uma Veraneio KUN 2853.

A oposição mostrou-se contrária à votação do projeto, pois, segundo eles, só aprovariam caso o PL apresentasse apenas "compra de veículos", e no entanto,  havia a compra de insumos, aparelhamento da máquina etc.

A Vereadora Geovana posicionou-se a favor do Projeto e, ainda, sugeriu que fosse colocado a palavra "preferencialmente" na redação, ou seja, com o dinheiro que arrecadasse do leilão, a preferência seria exclusivamente para a compra de veículos, não havendo a necessidade de recusar o texto por completo.

Houve também a discordância entre alguns pares sobre o termo "insumos", este, que tem significados diferenciados, o que levou ainda mais a rejeição para a aprovação do PL, caso o mesmo fosse colocado em votação.

Após um longo debate à respeito do assunto pautado, e não chegando em um acordo entre os pares, o Presidente retirou o Projeto. Assim sendo, espera-se que haja retificação na redação, para posteriormente ser submetido à uma nova discussão, e quem sabe, se chegar a um denominador comum.

Vale salientar que para aprovação de projetos dessa natureza, é necessário que 2/3 dos vereadores sejam favoráveis ao que está em discussão, não sendo assim, apenas com o voto da oposição um PL pode ser rejeitado.

Na Sessão de hoje, a Vereadora Geovana precisou se retirar e não fez uso da tribuna.

Por: Emerson Pablo