O secretário de Cultura Jorge Portugal recebeu nesta quarta-feira membros do Fórum de Legisladores Culturais da Bahia. Foram discutidas questões sobre a continuidade e o fortalecimento das políticas culturais vigentes que estão em consonância com a Política Nacional de Cultura, apresentada pela presidente Dilma Rousseff no documento “Um novo ciclo de mudanças”, que considera que a transformação da sociedade requer suplantar a profunda exclusão cultural ainda existente no país.
O secretário e o Fórum se dispuseram a agir em consenso a fim de estabelecer diálogo, articulação e intermediação com parlamentares, municipais, estaduais e federais pela sensibilização e compromisso com as demandas da Cultura. “Quero convidar a todos vocês para envidar esforços para que aconteça a votação e a aprovação da PEC 150. Este deve ser o nosso maior foco neste momento”, reforçou Jorge Portugal. O superintendente de Desenvolvimento da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães, lembrou que a PEC 150 prevê o repasse anual de percentuais do orçamento federal e dos orçamentos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a gestão cultural. “O nosso papel é fomentar a qualificação das gestões municipais para se preparar para o promissor momento. Assim, a Sudecult orienta e encaminha o que for preciso para que os municípios estejam prontos para gerir os recursos da Cultura e melhor satisfazer suas demandas “, explica o Sandro.
Formado em 2014, o Fórum de Legisladores Culturais tem como membros parlamentares (deputados federais, estaduais e vereadores), representações da sociedade civil organizada e instituições culturais públicas e privadas, além de instituições de ensino superior, que se configurando como uma Rede de Legisladores Culturais da Bahia. Um dos principais objetivos é debater as leis relacionadas ao campo da cultura, além de fomentar proposições e atividades formativas.
Ao proporcionar essa troca de experiências, o Fórum busca se tornar um polo gerador de subsídios para a criação e o aperfeiçoamento de leis relativas à cultura. O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia é uma instância permanente e aberta. Os legisladores culturais também atuarão como mobilizadores, sobretudo, por meio do compartilhamento das discussões realizadas no âmbito do Fórum com outros agentes do Poder Legislativo nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.
A Vereadora Geovana também é integrante deste Fórum, contudo, não pôde participar desta reunião por motivos pessoais, na oportunidade, a parlamentar parabeniza a todos pelo empenho na continuidade dos trabalhos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário