Leonan disse que haviam pensado num momento mais especial, mas diante do atual cenário de pandemia em que estão sobrecarregados pelo combate ao coronavírus só hoje isso foi possível.
Estendo meus agradecimentos ao secretário Heitor Santana e demais profissionais da Secretaria de Saúde pela singela homenagem.
Manoel Afonso afirma que o ex-vereador Totonho apresentou projeto de lei daquela rua, no entanto o responsável pelo Clube Yara Bobó, que chegou ao local, contesta dizendo que ali é propriedade particular do clube por usocapião. No entanto, pela Constituição Brasileira, bens públicos não podem ser usucapidos (art. 183, § 3º; art. 191, § 3º).
A vereadora Geovana sugeriu que fosse levantado os documentos comprobatórios do terreno.
Por ordem do prefeito Gonzaga que apareceu no local, a área continuou sendo limpa e verificará junto ao jurídico os atos legais da questão.
Sobre a portaria, se encerra esta semana voltando as sessões ordinárias dia 05 de abril.
Nas demandas da Câmara se discutiu sobre projetos de urgência encaminhados à Casa que precisam ser apresentados em sessão ordinária.
Sobre a assessoria jurídica, definiu-se que deverá participar das reuniões das comissões para tirar dúvidas, além de agendar uma reunião com a Mesa para tirar dúvidas do regimento interno.
Para auxiliar nas comissões e no trabalho dos vereadores e vereadoras será encaminhado pedido ao Executivo de um funcionário do quadro efetivo para evitar interrupções a cada nova legislatura nos processos da Casa.
Sobre o valor ficou definido um repasse de 30% de contrapartida ao recurso do FNDE. Com isso o prefeito autorizou o valor de 25,00 para cada estudante da rede municipal neste mês de março. Considerando que o estudante do ensino fundamental recebe em torno de 7,00 do FNDE temos aí um ganho muito significativo.
Sobre a Mesa de Negociação com o Sintrapi ficou acordada uma agenda no dia 06 de abril sendo imediatamente comunicado ao sindicato.
Tendo sido de urgência urgentíssima o projeto foi diretamente para aprovação.
A vereadora Geovana fez um percurso histórico diante da luta para que o Fundeb se tornasse uma política pública permanente e diante dessa nova realidade cabia uma adequação do conselho como vem esclareceu a mensagem do executivo.
Apontou os desafios dos gestores da Educação na composição e funcionamento deste conselho, enfatizando a necessidade de um local com condições de funcionamento como prevê o projeto.
Falou também da sua alegria em ver no projeto vaga para composição de membros de escolas quilombolas, destacando a comunidade de Praianos que está em processo de reconhecimento.
Após leitura do parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação todos os vereadores comentaram sobre o projeto, parabenizando o prefeito pelo compromisso com o povo de Ichu e aprovaram por unanimidade.
