quarta-feira, 31 de março de 2021

Reaberta rua fechada irregularmente




Nesta quarta-feira, 31 de março de 2021, a vereadora Geovana acompanhou o secretário de Obras, Manoel Afonso na derrubada do muro que, segundo o secretário e pessoas da comunidade era uma rua importante para a drenagem de águas da chuva. 

Manoel Afonso afirma que o ex-vereador Totonho apresentou projeto de lei daquela rua, no entanto o responsável pelo Clube Yara Bobó, que chegou ao local, contesta  dizendo que ali é propriedade particular do clube por usocapião. No entanto, pela Constituição Brasileira, bens públicos não podem ser usucapidos (art. 183, § 3º; art. 191, § 3º).

A vereadora Geovana sugeriu que fosse levantado os documentos comprobatórios do terreno.

Por ordem do prefeito Gonzaga que apareceu no local, a área continuou sendo limpa e verificará junto ao jurídico os atos legais da questão.


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