NOTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE ICHUENSE!

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOTA À COMUNIDADE

Nós, vereadoras Geovana e Lúcia e vereador Willian, por meio desta nota, prestamos conta das ações desenvolvidas em nosso mandato na Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos nesse biênio 2017-2018.

Durante esse período foram realizadas todas as reuniões ordinárias, e mais algumas extraordinárias, para discutir os problemas da comunidade ichuense relacionados à Comissão:

Na EDUCAÇÃO: remoções sem critérios; contratações indevidas; falta de cumprimento de carga horária; alimentação escolar proibida; ocupação de prédio (Formigueiro); problemas recorrentes no transporte escolar (superlotação e ausências frequentes); cobrança de taxa no transporte universitário sem regulamentação; antecipação de calendário (2017); ausência de nutricionista. Discussão de dois projetos de lei do Executivo: o 06/2018 que criava o Fundo Municipal de Educação e o 07/2018 que alterava o Conselho Municipal de Educação; observância do PME na Lei Orçamentária Anual.

Na SAÚDE: situação do hospital que resultou na realização de reunião com entidades, Conselho Municipal de Saúde e em seguida numa Audiência Pública; participação na Conferência Municipal de Saúde; acompanhamento das Unidades Básicas de Saúde; atrasos nos salários dos contratados; cobrança de uma escala de atendimento médico a ser divulgada na comunidade; recesso da saúde prolongado; lixo hospitalar; remédios na farmácia básica. Discussão de dois projetos na área: criação das taxas de Vigilância Sanitária e de incentivo ao PMAQ.

OBRAS: situação dos esgotos da cidade, limpeza pública (capina, coleta, varrição); atenção à solicitação de moradores de Umbuzeiro e Tolda sobre extensão de água encanada; atenção ao abaixo-assinado dos moradores da Rua Maria de Fátima e aos clamores dos moradores da Rua Elias Bernadino e Joaquim Lázaro Carneiro referentes aos despejos dos esgotos.

SERVIÇOS PÚBLICOS: (além do listados nas áreas de educação, saúde e obras) atenção aos projetos de reajuste salarial; licenças ambientais x Secretaria de Agricultura parada; discussão sobre vencimentos dos Conselheiros Tutelares.

Destacamos nesse biênio a procura da população e a confiança na atuação desta comissão, pois muitos dos problemas discutidos chegaram por meio de denúncias a um dos membros e eram apresentadas a qualquer tempo independentemente de reunião ordinária. Por esse motivo, QUEREMOS AGRADECER AO POVO DE ICHU PELA CONFIANÇA DEPOSITADA NOS MEMBROS DESTA COMISSÃO QUE HONRADAMANTE BUSCOU DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO DE DEFENSORA DOS INTERESSES DO POVO DE ICHU.

Ichu, 11 de dezembro de 2018

Geovana Marcia Carneiro Oliveira

Presidente

Willian Gonçalves da Silva Carneiro

Vice-presidente

Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro

Secretária